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Direito Cível, Comercial e Societário

Recursos administrativos, acompanhamento de processos junto aos tribunais de [...]

Contencioso

Atuação na recuperação de créditos, incluindo execuções de títulos cambiais e [...]

Desportivo

Consultoria prestada no âmbito nacional e internacional às entidades, dirigentes [...]

Contratos

Atuação nas diversas áreas do Direito, incluindo Cível, Comercial (constituição [...]

Av. Picadilly, 150 - Cj. 204 - Center VI, Alphaville Lagoa dos Ingleses
Nova Lima - MG - Brasil - CEP 34000-000 | +55 31 3264 9506

O Escritório

Criado pelo Dr. Thomaz de Sousa Lima Mattos de Paiva, o nosso escritório foi inaugurado em 2003 como Mattos de Paiva Advogados, um dos primeiros a desenvolver no Brasil um departamento exclusivamente dedicado ao Direito Desportivo e questões envolvendo Doping.

Em 2013, o escritório celebrou a sua primeira década de existência, com a renovação da sua estrutura societária e a inauguração de sua nova sede, pronta para atender a crescente demanda de serviços legais, focado em preservar suas premissas de excelência no trabalho, dedicação e respeito aos nossos clientes.

Compromissados com a ética e a qualidade das relações humanas, desenvolvemos nosso trabalho identificando as melhores soluções legais para os casos confiados ao escritório.

Nossos profissionais prestam assessoria jurídica nas diversas áreas do Direito, estando aptos para atender pessoas físicas e jurídicas seja no Brasil ou no exterior. A excelência e a reputação dos nossos advogados fazem do Mattos de Paiva, Nogueira e Ribeiro Advogados uma referência nacional.

Atuação

A Mattos de Paiva, Nogueira & Ribeiro Advogados atua nas seguintes áreas do Direito:

  • Administrativo e Tributário

    Recursos administrativos, acompanhamento de processos junto aos Tribunais de Contas brasileiros, Concorrências e Licitações de bens e serviços junto ao Poder Público, defesas fiscais, acompanhamento de processos tributários junto as esferas administrativas e judiciais (federal, estadual e municipal).

  • Arbitragem

    Arbitragens no Brasil e no exterior, com experiência em arbitragens internacionais Desportivas junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado em Lausanne, Suíça, e outros órgãos de arbitragem de outras Associações Desportivas Internacionais.

  • Cível, Comercial e Societário

    Assessoria para a criação de empresas nacionais e estrangeiras, fusões e aquisições, dissolução de sociedades, com atuação perante a Junta Comercial e demais órgãos pertinentes.

  • Contencioso

    Atuação na recuperação de créditos, incluindo execuções de títulos cambiais e contratos de natureza bancária, litígios e indenizações por dano material e moral e indenizações e atuações nos Juizados Especiais Cíveis. Atuação em todas as instâncias do Judiciário do Brasil em processos de natureza cível, comercial e trabalhista.

  • Contratos

    Atuação nas diversas áreas do Direito, incluindo Cível, Comercial (constituição de empresas, associações e fundações), Locação, Desportivo e Internacional, Propriedade Industrial e Intelectual (Franquias, Marcas, Patentes e transferência de Tecnologia).

  • Desportivo

    Consultoria prestada no âmbito nacional e internacional às entidades, dirigentes, clubes, atletas, investidores e agentes. Representação em litígios junto aos Tribunais de Justiça Desportiva nacionais e internacionais, notadamente a Câmara de Resolução de Disputas, Players’ Status e Comitê Disciplinar da FIFA, além do Tribunal Arbitral du Sport / Court of Arbitration for Sport (TAS-CAS), em Lausanne, Suíça e outros órgãos de arbitragem de outras Associações Desportivas Internacionais

  • Internacional

    Acompanhamento de cartas rogatórias, atuação em homologação de sentenças estrangeiras junto ao STJ, análise e redação de contratos comerciais em língua estrangeira, legalização de visto e autorização de trabalho para estrangeiros e consultoria jurídica em negócios internacionais.

  • Trabalhista

    Atuação na defesa de interesses de empresas, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, perante a Justiça do Trabalho e Tribunais Superioresoutros órgãos de arbitragem de outras Associações Desportivas Internacionais

Advogados

  • mpnr_thomaz

    Thomaz Sousa Lima Mattos De Paiva

  • mpnr_gustavo

    Gustavo Nogueira M. De Oliveira

  • mpnr_luiz

    Luiz Fernando Pimenta Ribeiro

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